SAS Advogados

ATUAÇÃO

  • Todas as relações jurídicas de caráter civil da empresa serão devidamente assessoradas, com ênfase nas principais questões que envolvam o dia a dia do negócio;
  • Atuação nos diversos tipos de processos necessários, com a elaboração das peças processuais cabíveis (ações, defesas, alegações finais, recursos, acordos etc.);
  • Representação da empresa na cobrança de inadimplentes, tanto na esfera judicial como extrajudicial;
  • Atuação em audiências perante os órgãos do Poder Judiciário, inclusive sustentação oral perante os Tribunais, nos processos em que a medida for julgada pertinente;
  • Elaboração e análise de todos os contratos civis previstos na legislação brasileira.
  • A SAS guarda expressiva atuação em demandas, tanto judiciais como administrativas, cujo escopo é a recuperação de ativos em benefício de seus clientes, focada na identificação de bens passiveis de bloqueios, penhoras e demais atos de excussão de patrimônio, mantendo investimento em tecnologia para a utilização das melhores ferramentas de localização de patrimônio, que auxiliam na obtenção dos melhores resultados.
  • Ações Judiciais: Execução, medidas cautelares, bloqueio e penhora de bens;
  • Recuperação Extrajudicial: Negociações diretas, mediação, arbitragem e acordos;
  • Investigação e Compliance: Ferramentas avançadas para rastreamento e monitoramento de ativos;
  • Rapidez: Processos extrajudiciais oferecem soluções mais rápidas e menos burocráticas;
  • Custo-Benefício: Redução de custos em comparação com processos tradicionais;
  • Flexibilidade: Negociações adaptadas às necessidades específicas de cada caso;
  • Temos um histórico comprovado de sucesso, com inúmeros casos onde ajudamos nossos clientes a recuperar bens e valores significativos. Nossa experiência nos permite enfrentar as situações mais complexas e alcançar resultados positivos.
  • Consultoria sobre a Reforma Trabalhista (inovações trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017);
  • Compliance Trabalhista.
  • Assistência destinada à aplicação da legislação trabalhista na empresa.
  • Elaboração de peças processuais (defesas, recursos, acordos etc.) nas ações trabalhistas propostas pelos empregados, bem como propositura de ações judiciais da empresa em face do mesmo, nas hipóteses previstas em lei;
  • Atuação em audiências perante os órgãos da Justiça do Trabalho, inclusive sustentação oral perante os Tribunais, nos processos em que a medida for julgada necessária;
  • Elaboração de Regulamento Interno para a empresa, documento que estabelece os deveres e direitos tanto dos empregados como da empresa, objetivando o melhor funcionamento da instituição;
  • Projeto de Provisionamento Trabalhista, buscando evitar que a empresa tenha seu resultado afetado de forma repentina e inesperada no momento da execução.
A SAS tem como uma de suas principais atuações a dinâmica empresarial tributária, auxiliando seus clientes na prevenção, defesa e solução de questões tributárias, tanto em âmbito administrativo como judicial, construindo e utilizando-se de teses juridicamente seguras e voltadas à sólida jurisprudência dos Tribunais Superiores. Com nosso trabalho, é dada a possibilidade não só de uma melhor performance da carga tributária, como até a compensação e/ou o ressarcimento de tributos pagos em desacordo com a normas constitucionais, seja de grandes, médias ou pequenas empresas. Nossos serviços se dividem nos seguintes temas:
  • Defesas e Recursos Administrativos Tributários – TIT/CARF;
  • Defesas em Contencioso Tributário;
  • Ações Judiciais Tributárias;
  • Redução/Recuperação de créditos de ICMS em fase de execução fiscal;
  • Recuperação/Redução da carga tributária de PIS/COFINS;
  • Recuperação/Redução de impostos de transmissão – ITCMD e ITBI;
  • Recuperação/Redução de ICMS cobrado sobre Energia Elétrica;
  • Análise e Planejamento da carga tributária nas substituições tributárias e regimes especiais;
  • Auditoria Fiscal e Compliance Tributário;
  • Cursos e Palestras sobre Direito Tributário para Contadores e Empresários.
  • Constituição e alteração de sociedades comerciais (inclusive Holding);
  • Assessoria na escolha do tipo societário;
  • Elaboração e registro de contratos sociais;
  • Regularização de sociedades;
  • Assessoria relativa à emissão e processamento de todos os títulos de crédito previstos na legislação brasileira;
  • Elaboração de peças processuais relativas a ações de falência e recuperação judicial, bem como as habilitações de crédito na massa falida;
  • Incorporações, fusões, cisões, além de outras formas de estruturação societária;
  • Fusões e Aquisições (M&A);
  • Due Diligence;
  • Negociação e elaboração de contratos;
  • Assessoria em processos de integração pós-aquisição;
  • Reestruturação Societária;
  • Planejamento e execução de reorganizações empresariais;
  • Cisões, incorporações e transformações societárias;
  • Disputas entre Sócios:
  • Mediação e resolução de conflitos;
  • Elaboração de acordos de sócios;
  • Representação em litígios judiciais e arbitrais;
  • Crescimento Sustentável: Estruturação jurídica sólida para suportar a expansão;
  • Redução de Riscos: Minimização de conflitos e problemas legais;
  • Vantagem Competitiva: Governança eficiente e conformidade com as melhores práticas do mercado.

A SAS oferece serviços jurídicos completos, tanto na área administrativa quanto contenciosa, para proteger e potencializar seus investimentos.

  • Assessoria em compliance com normas da CVM, Bacen e outras autoridades.
  • Estruturação de fundos de investimento, debêntures e outros instrumentos financeiros.
  • Análise e mitigação de riscos legais e regulatórios.
  • Desenvolvimento de estratégias para prevenção de litígios.
  • Revisão de contratos e operações financeiras.
  • Verificação de conformidade legal e regulatória.
  • Defesa em processos administrativos perante CVM, Bacen e outras entidades.
  • Representação em disputas judiciais envolvendo instituições financeiras.
  • Resolução de conflitos de forma eficiente e confidencial.
  • Negociação de acordos extrajudiciais.
  • Elaboração e análise de contratos imobiliários e propositura de ações ou defesas judiciais em litígios envolvendo esta matéria;
  • Registro de Incorporação, Condomínio e Loteamento, como:
    • Cobrança Judicial e Extrjudicial;
    • Administração da Carteira de Recebíveis;
    • Registro e Averbação de Condomínios;
    • Suscitação de dúvida;
  • Condomínio de Lotes;
  • Auditoria legal e análise de documentos para avaliação da regularidade e regularização de documentação imobiliária;
  • Elaboração de todas as peças processuais que envolvam demandas oriundas das relações comerciais;
  • Estudo acerca dos motivos que provocaram a existência de processos em face da empresa, buscando, através da análise jurídica, uma orientação para sanar eventuais problemas na linha de produção;
  • Orientação da empresa quanto às disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor no sentido de buscar soluções e adaptações do processo de produção e venda de produtos ou prestação de serviços à citada lei.
Muitas reflexões sobre transparência e integridade das condutas de agentes públicos e privados vieram à tona, em razão dos incontáveis escândalos de corrupção e seus graves efeitos econômicos e sociais. Ao mesmo tempo, surgiu o termo “compliance”, que se torna cada vez mais presente nas mídias e na realidade das empresas nacionais. A Sociedade SAS traz aos clientes a clareza quanto ao significado do termo e trabalha para que haja transparência e integridade aos seus negócios, com diagnóstico, estratégia, plano de ação e implantação de um programa de “compliance”. Nossos serviços se dividem nos seguintes temas:
  • Compliance Gerencial – relacionado à governança e às responsabilidades normativas que regem as práticas internas;
  • Legal – trata dos deveres determinados pela legislação e que também regem a operação da empresa.
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